Conceito

Feixe de fruição governada

Versão 0.4Gêmeo de Objeto Imaterial de Consumo (OIC)

Função no regime

Gêmeo do OIC, por decisão do autor em 26/10/2026. O OIC nomeia a categoria jurídica. O feixe nomeia o que ela contém, a fruição governada que constitui o adquirido. A própria tese define um pelo outro, ao falar da "definição do Objeto Imaterial de Consumo como feixe de fruição sustentado no tempo" p. 394.

Sob o OIC

[...] a definição do Objeto Imaterial de Consumo como feixe de fruição sustentado no tempo [...]p. 394

O primeiro campo coberto pelos critérios é o objeto prometido, entendido como feixe de fruição.p. 428

Definição canônica proposta

A partir desse operador, o objeto pode ser descrito como feixe de funcionalidades e significações administradas ao longo da relação, acoplado a permissões e limites de uso, a regimes de visibilidade e ordenação, a métricas e sinais de reconhecimento, e a mecanismos de curadoria e enforcement executados por desenho.p. 426

Formulações concorrentes

O feixe de fruição aparece, então, como coleção de posições acessíveis mediante um identificador institucional e uma infraestrutura que estabiliza o que é visível, utilizável e reconhecível no ecossistema.p. 408-409

[...] a identificação de um feixe de utilidades imateriais que só se realiza sob condições continuamente organizadas pelo fornecedor.p. 717

O OIC não se comporta como “bem” apenas por uma utilidade funcional isolada, mas como feixe funcional e semiótico, em que a fruição depende de operações de legibilidade pública e reconhecimento coletivo.p. 252

Formulação para o nível introdutório

O valor de uso do feixe, nessa condição, não é estoque, é fluxo.p. 409

O que não é

O critério não se satisfaz com listas ornamentais de funcionalidades nem com slogans publicitários genéricos.p. 428

O quarto limite abrange variações ordinárias do ecossistema que não configuram degradação relevante e persistente do feixe, como atualizações, ajustes de interface, medidas antiabuso, moderação regular e instabilidades pontuais.p. 434