Arquitetura à mostra. Cada contorno tracejado é uma peça da página, e a etiqueta diz o que ela é e de onde vem. As caixas em volta dos números de página são âncoras na tese. Nada nesta página afirma algo sem apontar a página que sustenta.

Tese de doutorado · UNESP · 2026

Lex Plataformae

Atlas do regime jurídico do Objeto Imaterial de Consumo. A partir da tese de Victor L. P. Andrade.

“Nomear não é poetizar. Nomear é deslocar o poder de um regime de autoevidência para um regime de contestabilidade.”p. 792

Objeto Imaterial de Consumo (OIC)

gêmeos Feixe de fruição governada

“O que se afirma é que, sempre que a utilidade consumida se apresente como posição de fruição sustentada por governança privada contínua, haverá produto imaterial em sentido juridicamente relevante para a incidência do art. 3º, § 1º, do CDC.”p. 718

“Sem a correta qualificação do objeto como fruição imaterial governada, os parâmetros subsequentes tendem a perder aderência, porque auditabilidade, equivalência funcional, teleologia abusiva e remédios de recomposição pressupõem justamente a existência de um vínculo em que a utilidade consumida depende de administração continuada do ambiente.”p. 719

Três leituras da tese

A tese também percorre os conceitos em três ordens. São leituras do texto, não hierarquia entre os conceitos. Elas vão compor o Roteiro.

Escolha uma leitura

Percurso do consumidor5.1 · p. 394-395Percurso do julgador7.1.1 · p. 716-717Percurso do regimeConclusão · p. 800

Resume o regime inteiro numa frase, conceito por conceito. O regime se propõe a articular coerentemente a qualificação do produto imaterial pelo Objeto Imaterial de Consumo, a localização da assimetria relevante pela vulnerabilidade semiótica, a leitura da expectativa governada pela antecipação hipercuratorial, a identificação do ilícito pela teleologia abusiva, o controle das alterações pela auditabilidade aberta e pela equivalência de valor funcional, a contenção da exclusividade pela função social da propriedade e da propriedade intelectual e a reorganização dos remédios em torno da recomposição funcional e da correção de regime.p. 800

Objeto Imaterial de Consumo (OIC)gêmeosFeixe de fruição governadaqualifica o produto imaterial
Vulnerabilidade semióticalocaliza a assimetria relevante
Antecipação hipercuratoriallê a expectativa governada
Teleologia abusivaparIlícito de arquiteturaidentifica o ilícito
Auditabilidade abertacontrola as alterações
Equivalência de valor funcionalcontrola as alterações
fora do Atlas · passo do Roteiro · 7.1.1.9Função social da propriedade intelectualcontém a exclusividade
fora do Atlas · passo do Roteiro · 7.1.1.10Recomposição funcional e correção de regimereorganiza os remédios

Fora desta leitura

Lex Plataformae

As nove epígrafes

A tese abre cada etapa com uma canção. São nove, como as nove Musas. Juntas, fazem o mesmo percurso do argumento, do medo à fermata. Seção 2.6 da tesep. 73-78

Lily Allen, The Fear (2009)abre Abertura
Lorde, The Love Club (2012)abre 1 Introdução
Danni Carlos, Coisas Que Eu Sei (2008)abre 2 Do desenho metodológico e do protocolo de observação
Christina Aguilera, Birds of Prey (2010)abre 3 Tecnologia, plataformas e a ordem econômica tecno-midiática do consumo digital
MARINA, Oh No! (2010)abre 4 Semiótica e governança de fruição no consumo imaterial contínuo
K/DA, Villain (2020)abre 5 Do regime jurídico do Objeto Imaterial de Consumo (OIC) sob a Lex Plataformae
Zélia Duncan, Diz Nos Meus Olhos (Inclemência) (2005)abre 6 Da tutela da vulnerabilidade semiótica do consumidor à luz da ordem constitucional e econômica do Brasil
Marisa Monte, Infinito Particular (2006)abre 7 Da tipologia dos modelos de incidência do Objeto Imaterial de Consumo em diferentes categorias funcionais de plataforma
Pitty, Temporal (2003)abre 8 Conclusão

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