Conceito
Equivalência de valor funcional
Função no regime
Controla a alteração p. 800. Também orienta o remédio p. 731.
Sob o OIC
A equivalência de valor funcional opera como critério de licitude das alterações unilaterais promovidas em serviços digitais contínuos que administram Objetos Imateriais de Consumo.p. 648
A equivalência de valor funcional, portanto, constitui o núcleo material de controle da mutabilidade em objetos imateriais de consumo.p. 731
Definição canônica proposta
O que importa é a preservação substancial do papel exercido pelo objeto na experiência adquirida, considerando sua utilidade concreta no ecossistema, sua inserção relacional no ambiente de uso e, quando juridicamente relevante, sua densidade identitária ou simbólica.p. 729
Formulação para o nível introdutório
Um objeto pode continuar existindo e, ainda assim, já não ser, em sentido jurídico relevante, aquilo que foi adquirido.p. 795
O que não é
A mutabilidade, por si, não é ilícita.p. 729
Isso não significa exigir identidade perfeita entre versão anterior e posterior, nem impor congelamento do serviço.p. 730
Onde vive na tese
Nas leituras da tese
- Percurso do consumidorcritério operacional de verificação e recomposição
- Percurso do julgadorcritério de verificação, contenção e imputação
- Percurso do regimecontrola as alterações
No Roteiro
Os blocos seguem o enunciado do 7.1.1 a que cada um corresponde. As demais páginas aparecem porque a tese nomeia o conceito no trecho.
- Bloco f
- Diretrizes de controle de arquitetura e governança segunda e nona diretrizes
No Laboratório
Páginas em que a tese nomeia o conceito, com o número de vezes.