Fora do Atlas · passo do Roteiro · 7.1.1.9
Função social da propriedade intelectual
Situação
Fora do Atlas, por decisão do autor em 26/10/2026. Continua como passo do Roteiro (7.1.1.9).
Função no regime
Contém a exclusividade p. 800. A conclusão fala em "função social da propriedade e da propriedade intelectual".
Definição canônica proposta
A propriedade intelectual protege o ecossistema, mas não absolve sua governança.p. 739
Formulações concorrentes
Nesses contextos, a exclusividade não é apenas título jurídico sobre um ativo. É também infraestrutura de poder privado sobre acesso, permanência, modulação, atualização e contestação da experiência do consumidor.p. 738
O CDC não elimina a propriedade intelectual. A propriedade intelectual não suspende o CDC.p. 738
O que não é
Isso não representa absorção da propriedade intelectual pelo CDC nem redução de seu regime à lógica consumerista.p. 738
Onde vive na tese
Nas leituras da tese
- Percurso do julgadorfecho operacional. Limite da exclusividade privada
- Percurso do regimecontém a exclusividade