Fora do Atlas · passo do Roteiro · 7.1.1.10
Recomposição funcional e correção de regime
Situação
Fora do Atlas, por decisão do autor em 26/10/2026. Continua como passo do Roteiro (7.1.1.10).
Função no regime
Reorganiza o remédio p. 800. É o fecho do regime. "Esse parâmetro cumpre, assim, função de fechamento do regime." p. 740
Definição canônica proposta
A tutela prioritária, sempre que técnica e juridicamente viável, deve buscar recomposição funcional da fruição e correção do regime que a tornou inadequada.p. 739
Formulações concorrentes
A correção de regime, ao contrário, permite tratar o dano como arquitetural e não apenas como episódio.p. 741
Isso não é tutela adequada. É monetização automática do abuso.p. 797
O que não é
O critério não é a reprodução literal do estado pretérito a qualquer custo, mas a restituição funcionalmente adequada da experiência lesada [...]p. 740
A indenização pecuniária permanece, evidentemente, como remédio legítimo e em muitos casos indispensável. O parâmetro aqui formulado não a elimina.p. 741
Onde vive na tese
Nas leituras da tese
- Percurso do julgadorfecho operacional. Forma adequada de resposta ao conflito
- Percurso do regimereorganiza os remédios
No Roteiro
Os blocos seguem o enunciado do 7.1.1 a que cada um corresponde. As demais páginas aparecem porque a tese nomeia o conceito no trecho.
- Bloco k
- Diretrizes de controle de arquitetura e governança sétima diretriz
No Laboratório
Páginas em que a tese nomeia o conceito, com o número de vezes.